Tatiana Braatz
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Tatiana Braatz

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Modelo · há 2 anos

Expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE)

AO JUÍZO DA .....º VARA CÍVIL DA COMARCA DE SOROCABA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos do processo nº (nome da autora) , devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem, através de sua...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-4

HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO CRIMINAL. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 1. Segundo pacífico entendimento doutrinário e jurisprudencial, a con...

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